sábado, 9 de novembro de 2013

JURO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO (mas só se não for muito caro)

Eu, residente neste enclave entre Portugal e Espanha, onde os dias passam iguais aos dias que sempre foram, ciente de que não tenho nada de interessante sobre que possa e deva escrever, optei por ir divulgando o que outros, com mais oportunidade, com maior interesse, com melhor saber e mais aguda inteligência, vão escrevendo sobre o que se passa e se pensa, lá por fora, onde a vida continua a acontecer.

O Presidente da República, para nossa desgraça, é economista. Um daqueles economistas que aprendeu que uma ação é boa se os seus benefícios são superiores aos seus custos, que a melhor ação de todas é aquela que proporciona um maior rácio entre benefícios e custos e que fez disto uma máxima moral que orienta toda a sua (muitas vezes triste) conduta. Assim se compreende que o Presidente transforme o juramento que fez numa questão de cálculo.
Será que o Presidente quando promete qualquer coisa aos amigos, aos filhos ou à primeira-dama, pensa sempre de si para si “sim, mas só se os custos de cumprir a promessa não forem superiores aos respetivos benefícios”? Não deve ser fácil viver com alguém assim.
Felizmente, para a generalidade dos juristas a máxima moral em que o Presidente e muitos economistas acreditam é repugnante. Felizmente, porque a recusa dos juristas em violar princípios tende a espevitar a imaginação. A possibilidade de uma recusa do Tribunal Constitucional a normas fundamentais do orçamento até já fez com que um banqueiro que prefere tosquiar as ovelhas a esfolá-las vivas recomendasse ao Governo um plano B em caso de veto: suspender os pagamentos das PPP durante o tempo que for necessário. Ora aí está. É um bom começo.

Espevitem lá um pouco mais a imaginação. 

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