O "JUMENTO DO DIA"

Cavaco Silva parece ter uma relação estranha, tão estranha que se não fosse o juramento que fez perante o parlamento e perante o país dir-se-ia que em vez de um problema político é um problema de saúde do foro da alergologia, até parece que basta falar-se em constituição que o homem fica logo com urticária.

A decisão de cavaco Silva de fechar os olhos às inconstitucionalidades evidentes no OE não significa qualquer calculismo ou estratégia em relação aos mercados, significa que Cavaco não tem grandes dúvidas quanto à constitucionalidade das medidas e por isso não vê qualquer inconveniente em que entre em vigor.

É evidente que Cavaco irá limpar a honra do convento mandando o OE para fiscalização sucessiva, isso porque os partidos da oposição não o deixarão de fazer e assim sendo a Presidência ficaria numa situação difícil se o TC declarasse inconstitucionais normas aprovadas por quem assumiu um cargo que o obrigou a jurar defender a Constituição.

«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.» artigo 127.º da Constituição

«O Presidente da República não requereu a fiscalização preventiva do documento junto do Tribunal Constitucional. Orçamento do Estado para 2014 entra em vigor a 1 de Janeiro.

O Presidente da República não requereu a avaliação preventiva do Orçamento do Estado para 2014 (OE/14) junto do Tribunal Constitucional (TC). O prazo para o fazer esgotou-se ontem, sem que Cavaco Silva tenha pedido aos juízes do Palácio Ratton que se pronunciassem sobre a constitucionalidade das normas do documento. Assim, o Presidente deverá promulgar o OE/14 nos próximos dias, para que entre em vigor a 1 de Janeiro.»


PUBLICADO, em 27/12/2013 em http://jumento.blogspot.pt/